Indicação nº 90 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1977
Número
90
Data de Apresentação
20/06/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE EM ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO O CALÇAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) DE FORMA A PROIBIR-SE DEFINITIVAMENTE O USO DE LADRINHOS CERÂMICAS OU SIMILARES (VENTRIFICADOS) NOS MENCIONADOS CALÇAMENTOS FRONTEIRIÇOS AOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE.
Indexação
Observação