Projeto de Resolução nº 3 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1978
Número
3
Data de Apresentação
04/12/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 4° DA RESOLUÇÃO Nº 01/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação