Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
16
Data de Apresentação
29/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI O PROGRAMA CRIANÇA/CIDADÃO DO FUTURO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação