Substitutivo nº 1 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
1981
Número
1
Data de Apresentação
19/10/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUIVO AO PROJETO DA LEI Nº25/81 DO EXECUTIVO QUE SUSPENDE A COBRAÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM, INSTITUIDA PELA LEI Nº1109/77 DE 18/10/77.
Indexação
Observação