Indicação nº 18 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
18
Data de Apresentação
21/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Indexação
Observação