Lei Ordinária nº 3.103, de 21 de setembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar nº 19, de 30 de setembro de 1994 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 73 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
73
Data de Apresentação
18/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Indexação
Observação