Indicação nº 148 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2013

Número

148

Data de Apresentação

01/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE FOREM CONTRATADAS PARA REALIZAR OBRAS PÚBLICAS E/OU REFORMAS, QUE AS MESMAS DEVERÃO OFERECER GARANTIA, POR DETERMINADO PERÍODO, DO SERVIÇO PRESTADO, BEM COMO, SER RESPONSÁVEL POR TODO O MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS QUE EXISTAM NO LOCAL.

    Indexação

    Observação