Indicação nº 148 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
148
Data de Apresentação
01/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE FOREM CONTRATADAS PARA REALIZAR OBRAS PÚBLICAS E/OU REFORMAS, QUE AS MESMAS DEVERÃO OFERECER GARANTIA, POR DETERMINADO PERÍODO, DO SERVIÇO PRESTADO, BEM COMO, SER RESPONSÁVEL POR TODO O MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS QUE EXISTAM NO LOCAL.
Indexação
Observação