Indicação nº 153 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
153
Data de Apresentação
01/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS PAC 2 QUE TEM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A GESTÃO E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓTICAS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 13 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
Indexação
Observação