Indicação nº 206 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
206
Data de Apresentação
06/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 1324 DE 04 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação