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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO DA SEDE MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TERRENO DESAPROPRIADO PELA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA PORCENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA PORCENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA PORCENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA SP 270 A PLATINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.

SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.

SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 120.000,00.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL.

SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIRGENTE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA DE ONCOLOGIA E INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE TERRENO DESAPROPRIADO PELA MUNICIPALIDADE.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO 1979 A 1981.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SEM MULTA.

REGULAMENTA A COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TRIBUTOS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. GINÁSIO DE ESPORTES "ADÃO PIRES DA CRUZ"

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA FIXADA EM CR$ 5.000,00 A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAMITAL, PARA O SEGUNDO ANO DE MANDATO DA ATUAL LEGISLATURA.

FICA SUPLEMENTADA A VERBA DE CR$ 4.000,00 A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 4° DA RESOLUÇÃO Nº 01/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRADECIMENTOS AO PRONTO ATENDIMENTO NAS ESTRADAS DAS TRÊS ILHAS E PAU DALHO.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA GALVÃO BOENO, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAXIMIANO NASCIMENTO, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AZEVEDO BITENCOURT, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RECONSTRUÇÃO DE UMA VALETA QUE DEVERIA SER DE FORMA ENVIESADA.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DA PROIBIÇÃO DE QUALQUER PESSOA ESTRANHA AO SERVIÇO DE ENTRAREM NA ÁREA DE LIXO DE NOSSA CIDADE E PRINCIPAL MENTE DE PEGAREM QUALQUER OBJETO QUE LA SE ENCONTREM.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REFORMA DE UM PASSA-BOI EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. ORRLANDO FERREIRA, ÁGUA DO PARY, CONSIDERANDO-SE QUE O MESMO ESTÁ CAINDO E NÃO SUPORTA A PASSAGEM DE COLHEDEIRA.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ESCOVAS DENTÁRIAS E CREME DENTAL PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO REFERIDO ESTABELECIMENTO ATRAVEZ DE CAMPANHA QUE SERÁ ENCETADA PELO DENTISTA DO REFERIDO ESTABELECIMENTO.

DISPÕE SOBRE AJUDA AO PODER PÚBLICO VEM DANDO AOS ALUNOS DE NOSSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM DOAÇÃO DE CADERNOS E GUARDA PÓ E RECURSOS AS FAMILIAS CARENTES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ESTUDAR A POSSIBILIDADE EM SE ABOLIR A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE CRECHE E PLIMEC.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA RUA MANUEL REGO.

DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS DESDE LEGISLATIVO POR MAIS ESTE SERVIÇO PRESTADO A PALMITAL E DISPÕE DE REFERIDOS SEMAFOROS SEJA UM DESSES INSTALADOS NA ESQUINA DO COLEGIO ESTADUAL CEL. J. J. BITENCORT.