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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP PARA CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA EEPG "ELIZABETE SOARES GARCIA".

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP PARA REFORMA DO SISTEMA HIDRAULICO, COBERTURA, CALHAS E TELHADO DA EEPG CEL. J.J.BITTENCOURT.

CONCEDE AUMENTO DE 60% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

CONCEDE AUMENTO DE 60% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, E GUIAS E SARJETAS ÀS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE 60% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO DE TERRENO EM FAVOR DA SOM LIDER RADIO REGIONAL LTDA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO DE TERRENO EM FAVOR DA SOM LIDER RADIO REGIONAL LTDA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE 53,41% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

CONCEDE AUMENTO DE 53,41% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO POR ECRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERÁRIO MUNICIPAL AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA.

INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BASICOS E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE PALMITAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAIDO COM O CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SA, ATÉ O MONTANTE DE CR$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA, LÂMPADA, REATORES, RELÊS- FOTO ELÉTRICOS E DEMAIS PERTENCES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURÇOS FINANCEIROS.

SUSPENDE A COBRAÇA DE TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM.

DÁ REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°1172, DE 12 DE JUNHO DE 1980.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVERTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA EFEITO DE CALANIZAÇÃO DE TRECHO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS Nº1109, DE 18/10/77, E Nº1115, DE 29/11/77.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA - CEREA.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$250.000,00.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O QUINTO E SEXTO ANO DE MANDATO.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O QUINTO E SEXTO ANO DE MANDATO.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROBLEMA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE COM A DESATIVAÇÃO DA CECAP.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EGIDIO TOLEDO, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MATHIAS, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE GOÉS, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CÔCO, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JACOB, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE OBSTACULOS NA RUA EDUARDO ZACARELLI.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAL O PROBLEMA EXISTENTE NA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO JARDINS DAS FLORES

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DR. PAULO SALIM MALUF, CUMPRIMENTOS PELA FELIZ INICIATIVA DE ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES TRANSMITINDO SINAIS EMITIDOS PELA TV CULTURA DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MOLERO ORTEGA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA ENTRADA DA CIDADE, COM OS SEGUINTES DIZERES: MOTORISTA, NÃO CORRA, RESPEITE AS CINALIZAÇÕES E TAMBÉM NOSSAS CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPREZA DE ELETRICIDADE DO VALE DO PARANAPANEMA S/A, NO SENTIDO DA EXTENSÃO DA REDE ELETRICA NA VILA JARDIM.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOOCAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO QUE INDIQUEM A EXISTÊNCIA DE ESCOLA NAS RUAS PERU E OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO E OUTRAS PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA.