Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 21/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA S/A, A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA RUA GEREMIAS DE MATTOS E R. PRIMAVERA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 22/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE O EXECUTIVO EFETUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL OS SERVIÇOS OS SERVIÇOS INICIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR NA VIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE OS BURACOS ALI EXISTENTES, JÁ SE TORNARAM INSUPORTÁVEIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 23/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 24/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO A EBCT AGENCIA LOCAL, NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETA DE CORRESPONDÊNCIA NAQUELE POPULOSO BAIRRO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 25/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDINS DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 26/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE OFICIADO A TELESP NA COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ PARA CHAMADAS LOCAIS E UM PARA CHAMADAS INTERURBANAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 27/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE OUTRO LOCAL PARA QUE OS MOTORISTAS DO PONTO DE TAXI À RUA PRAÇA CEL. JOSÉ MACHADO, NÃO VENHAM SER PREJUDICADOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 28/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 29/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
REQ 30/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE PYLES, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
REQ 31/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSA CIDADE ASSIM COMO UM FISCAL QUE TERÁ COMO INCUMBENCIA DE FISCALIZAR OS PESOS DE MERCADORIAS QUE SÃO VENDIDAS NAS REFERIDAS FEIRAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
REQ 32/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA MANDADO CONFECCIONAR UMA MEDALHA PARA SER ENTREGUE À EDSON BONIFÁCIO, PALMITALENCE DE NASCIMENTO, POR TER SE SAGRADO CAMPEÃO SULAMERICANO DE JUNIOR NA COLOMBIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
|
REQ 33/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE DETERMINAR A LIMPEZA EM TODO O MANANCIAL QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 34/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO À E.E.V.P., SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NO BAIRRO JARDINS DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 35/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, SOLITANDO ESTUDOS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
João Bernardino de Oliveira
Toshio Taura
Vilmar Nigro
Texto Original
|
REQ 36/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA AO SR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A CIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
João Bernardino de Oliveira
Toshio Taura
Vilmar Nigro
Texto Original
|
REQ 37/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA BARRA DA ÁGUA DO PALMITALZINHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
REQ 38/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DEMANDA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 39/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA LIMPEZA DO POÇO LOCALIZADO JUNTO A ESCOLA DA ÁGUA DA CORREDEIRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 40/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA REFERIDA A SALA COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA BANCADA DO PMDB NESTA CASA, PARA SUAS REUNIÕES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
João Bernardino de Oliveira
Toshio Taura
Vilmar Nigro
Texto Original
|
REQ 41/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
|
REQ 42/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA LIMPEZA DO TERRENO NA AVENIDA REGINALDA LEÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 43/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 44/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEIRO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 45/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEIRTO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NA CONSTRUÇÃO DE UM "ABRIGO" NA AVENIDA REGINALDA LEÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 46/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO HORTO FLORESTAL
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
REQ 47/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS NA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
REQ 48/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPASA, PLEITEANDO ESTUDOS NO SENTIDO DA DOAÇÃO OU CESSÃO EM COMODATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA FAIXA DE TERRENO QUE NÃO ESTÁ SENDO APROVEITADA PELA AQUELA FERROVIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
REQ 49/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PAC.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
|
REQ 50/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 51/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM ENVIAR-SE O PROJETO DE LEI "A CONTAGEM RECÍPROCA" PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 52/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO OPERADOR DAS MÁQUINAS MOTONIVELADORAS, NO SENTIDO QUE FAÇAM UM PEQUENO ABAULAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
REQ 53/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ASSAD TARAIA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 54/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS NORMAS ESTABELECIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 55/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA ESTRADA QUE DEMANDA AO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 56/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFÔNE NO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 57/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR NA VILA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 58/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINGUIR-SE O CRITÉRIO DE OPÇÃO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 59/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO PARA UMA NOVA NOVA SEDE DO TIRO DE GUERRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 60/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA VILA SÃO JOSÉ E VOLGA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 61/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
REQ 62/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE PREMENTE EM MUNIR NOSSA POLÍCIA MILITAR COM UM VOLKSVAGEN MOVIDO A ALCOOL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
REQ 63/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ALARGAMENTO DA PISTA NARODOVIA RAPOSO TAVARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
REQ 64/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARANAPANEMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 65/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PALMITALZINHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 66/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOME DE DELÇO MAZE NO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 67/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SÓ PODE SER PERMITIDA A REMOÇÃO POR UNIÃO DE CONJUGES, EXCLUSIVAMENTE QUANDO O CONJUGE DO PROFESSOR FOR FUNCIONÁRIO CONTRATADO OU EFETIVO A PELO MENOS 5 ANOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 68/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DE "ADÃO PIRES DA CRUZ" A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 69/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA EEPG "OSWALDO PEREIRA DA SILVA" DA VILA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 70/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO DO NOVO POÇO SEMI-ARTESIANO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
