Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 121/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE JUNTO AO SR. JORGE CALIL NO SENTIDO DE ENCABEÇAMENTO DAS CURVAS DE NÍVEL LOCALIZADAS EM SUA PROPRIEDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
REQ 122/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 123/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA A POSSIBILIDADE EM DECLARAR-SE POR EQUIDADE E JUSTÇA "ESTÁVEIS" TODOS OS SERVIDORES COM MAIS DE 5 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 124/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOTAR O SISTEMA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 125/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSEGUIR UMA GRANDE ÁREA DE TERRAS SERVIDAS POR MANANCIAIS OU RIOS, PARA A FORMAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
REQ 126/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DA CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZEM JUNTO COM A UNIDADE DA CEAGESP EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
REQ 127/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PARA QUE ENTRE EM CONTATO PARA QUE OS DIRETORES DA FEPASA NO SENTIDO QUE A MUNICIPALIDADE PLANTE GRAMA AOS REDORES DA REFERIDA EMPRESA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 128/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE UMA CARRETA QUE TRANSPORTA LIXO E QUE DIARIAMENTE FICA ESTACIONADA NA AV. ZACARIAS ANTINIO FRANCO SOBRINHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
REQ 129/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENVIO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA SERVIÇOS DE REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA ENTRE A PONTE DA USINA PARY-VEADO ENTRE AS PROXIMIDADES DAS TURBINAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
REQ 130/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DE ÁGUA DOS EX-FAVELADOS E QUE HOJE RESIDEM NO JARDIM PAULISTA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
|
REQ 131/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NO PRÉDIO QUE FUNCIONA A ESCOLA DO BAIRRO DA ÁGUA BONITA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 132/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO PARANÁ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 133/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAR O PORQUE DA CONSTRUÇÃO INDETERMINADA DE OBSTACULOS EM NOSSA CIDADE QUE JÁ ESTA GERANDO RECLAMAÇÕES E PROTESOS DA POPULAÇÃO EM GERAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
|
REQ 134/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE MELHOR FISCALIZAÇÃO NO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 135/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE DETERMINE A LIMPEZA DOS MESMOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 136/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPEDREGULHAMENTO NA SUBIDA DA ESTRADA DA BARRA DA ÁGUA DA ESPANHOLA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
REQ 137/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE APELO A FIM DE SE DAR CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO DO ACESSO DA USINA DE ALCOOL PAU DALHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
REQ 138/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROTÉSTOS DE REPUGIO DANTESCO E SELVAGEM QUE SOFREU.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
REQ 139/1983 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTUDOS NO AUMENTO A SER CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁLISMO ESTADUAL NÃO SEJA INFERIOR A 50%.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
PDL 1/1983 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE À PROFESSORA "OLINDA GUGLIELMETTI CORONADO".
Apresentação: 19 de Setembro de 1983
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
|
PDL 2/1983 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO DOUTOR FUAD HADDAD.
Apresentação: 17 de Outubro de 1983
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
|
MOC 1/1983 - Moção
Ementa: APRESÉNTA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM LUCIANA REGINA POMARI.
Apresentação: 5 de Setembro de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 1/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AOS MEUS COLEGAS, A CONVENIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA HOMENAGEM POSTÚMA NA FORMA DO TRADICIONAL MINUTO DE SILÊNCIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 2/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTANTE E URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE OBRA E CONSTRUÇÕES EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 3/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE EM SE DESIGNAR UM GUARDA PARA A PRAÇA CENTRAL PELO DAS 20 AS 24 HORAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 4/1983 - Indicação
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
|
IND 5/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO PARA IGREJA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
IND 6/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CAIXAS D ÁGUA DA CIDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
IND 7/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1983
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
|
IND 8/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPEDIDO UM TRECHO DA RUA MANOEL LEÃO REGO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1983
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
IND 9/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER BAIXADO UM ATO DE FUNDAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 7 de Março de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
IND 10/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DA MOTONIVELADORA PARA SERVIÇOS DE REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 21 de Março de 1983
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
|
IND 11/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 1983
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
IND 12/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM PASSA-BOI NO BAIRRO DA ÁGUA BONITA.
Apresentação: 21 de Março de 1983
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
IND 13/1983 - Indicação
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
|
IND 14/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DA CONTINUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ZUGAIAR.
Apresentação: 21 de Março de 1983
Autor:
Pedro Coelho Tangerino
Texto Original
|
IND 15/1983 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SE PROCEDER OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
IND 16/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA BARRA DA ÁGUA DO PAVÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
IND 17/1983 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SE INTERCEDA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE DUZENTOS (200) CASAS POPULARES COMO PRIMEIRO GRUPO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 18/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE ENTENDIMENTOS JUNTO A CHEFIA DA FEPASA.
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 19/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE PRECEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MIRIM, EM PALMITAL.
Apresentação: 5 de Abril de 1983
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
|
IND 20/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVENIÊNCIA DE SE ORGANIZAR UM PONTO DE TÁXI A MAIS.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 21/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPA PRO HOTEL MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 22/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A JUSTA, ECONÔMICA E SALUTAR CONVENIÊNCIA EM SE APROVEITAR O TERRENO OCIOSO JUNTO AO POÇO ARTESIANO COM PLANTIO DE ÁRVORES FRUTIFERAS.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
|
IND 23/1983 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO EM UMA PRAÇA A FAIXA DE TERRA, DE FRENTE PARA A RUA MELLO PEIXOTO.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
|
IND 24/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A LIMPEZA DE UM PASSA-BOI, LOCALIZADO NA ÁGUA DO CASCALHO.
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
IND 25/1983 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA ÁGUA DOS ARANHAS.
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
IND 26/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FRANCISCO MARQUES MARTINS A FUTURA PRAÇA A SER CONSTRUIDA NA RUA MELLO PEIXOTO.
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
José Jorge Verza
|
IND 27/1983 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM LEVANTAMENTO NO ATERRO DA ESTRADA MUNICIPAL NA BARRA DA ÁGUA DA ESPANHOLADA.
Apresentação: 16 de Maio de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
IND 28/1983 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPAROS EM UM PASSA-BOI NO BAIRRO DA ESPANHOLADA.
Apresentação: 6 de Junho de 1983
Autor:
Nardão
Texto Original
|
