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PLO 1/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 2/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 29 de Janeiro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 3/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL (CRECHE).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 4/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER REPAROS NA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E OUTROS REPARO NO PAC.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 5/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 20 de Março de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 6/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 20 de Março de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 7/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 20 de Março de 1985
Autor:
Eurico Messias
Miguel Bueno
Texto Original
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PLO 8/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL A LOTEAMENTOS NOVOS.
Apresentação: 1 de Abril de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 9/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 1985
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PLO 10/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE DE TERRENOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 11/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO E A COMUN A CELEBRAREM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 12/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL" APAE
Apresentação: 20 de Junho de 1985
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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PLO 13/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONESP (COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Junho de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 14/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 24 de Junho de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 15/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ADQUIRIR IMÓVEIS.
Apresentação: 23 de Julho de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 16/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AJARDINAMENTO EM TERRENOS CEDIDOS PELA FEPASA EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Apresentação: 27 de Agosto de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 17/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 18/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 19/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 20/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Miguel Bueno
Texto Original
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PLO 21/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIOMUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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PLO 22/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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PLO 23/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA EXERCÍCIO DE 1986.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 24/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 25/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO AO CEREA DE PALMITAL.
Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 26/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
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PLO 27/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE SALARIO A SERVIDORES PREFEITURA MUNICIPAL E DO SAAE DE PALMITAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 28/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$50.000.000,00 AO SAAE.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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PLO 29/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IBGE PARA CONTAGEM DE POPULAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE 01/07/85.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1985
Autor:
Albino Rainho
Texto Original
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REQ 1/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS INDIVIDUAIS NO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 2/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI , VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO APROPRIADO A IGREJA PRESBETERIANA RENOVADA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pedro Coelho Tangerino
Texto Original
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REQ 3/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE QUANTAS FIRMAS TRABALHAM NA CONSTRUÇÃO DO SILO GRANELEIRO DA CEAGESP E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
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REQ 4/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DE CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS E OUITROS SATERIAIS EM LOCAL APROPRIADO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
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REQ 5/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PELO MENOS MAIS UM POSTE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ALTURA DO Nº 697.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 6/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CÓPIAS DO PROJETO DE LEI Nº 1.316.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 7/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENCAMINHAR A ESTA CASA INFOMAÇÕES DE QUAL MOTIVO DE LANÇAMENTO DA "VA" E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 8/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA DETERMINADO UM FISCAL SANITÁRIO NAS FEIRAS AS QUARTA-FEIRAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 9/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE MODIFIQUE O SISTEMA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 10/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE QUE OS TAXIS MUDEM SEUS PONTOS NAS QUARTAS-FEIRAS
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 11/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS PELO ÔNIBUS ADQUIRIDO PARA OS ESTUDANTES DA FACULDADE DE OURINHOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
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REQ 12/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECENDO PELA CAMPANHA DA PREVENÇÃO DA DIABETE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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REQ 13/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA NO PATIO DA EEPG "ELIZABETE SOARES GARCIA".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 14/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO COM TIJOLOS OU ASFALTAMENTO DO PATIO DA ESCOLA DE 1º GRAU "CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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REQ 15/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE TELEGRAMA AUGURANDO-LHE PRONTO RESTABLECIMENTO E ALMEJANDO-LHE PROFÍCUA E FELIZ GESTÃO COMO SUPREMO MANDATÁRIO DA NAÇÃO NO GOVERNO ORA INSTALADO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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REQ 16/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE EMPREGOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 17/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM PAULO CESAR MODESTO. , FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 18/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA CITUAÇÃO COM A CAIZA ECONOMICA FEDERAL
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 19/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME A ESTA CASA QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A CONSTRUÇÃO DA PONTE METÁLICA SOBRE A ÁGUA DO PAU A DALHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 20/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 21/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICTÓRIA LOMBARDI, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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