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PLO 1/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER MEDIANTE, REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PERDIDO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 2/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 3/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 4/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL DIAS DE OLIVEIRA À PRAÇA DA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 1992
Autor:
João Galo
Texto Original
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PLO 5/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:
Inferninho
Wanderley Jardim
Texto Original
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PLO 6/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO CORRÊA DA SILVA" A VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Apresentação: 16 de Março de 1992
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
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PLO 7/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA A PRAÇA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 1992
Autor:
Rosendo Antunes Ribeiro
Texto Original
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PLO 8/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 9/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR UM TERRENO PARA MELHORIA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE PALMITAL.
Apresentação: 18 de Maio de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 10/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 21 de Maio de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 11/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.
Apresentação: 27 de Maio de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 12/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 13/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 1 de Junho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 14/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 1 de Junho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 15/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PACELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 16/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PALMITAL - SP.
Apresentação: 25 de Junho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 17/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALINEAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, 442.332 AÇÕES DA EEVP.
Apresentação: 25 de Junho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 18/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 2 de Julho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 19/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 21 de Julho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 20/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO FORUM.
Apresentação: 27 de Julho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 21/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 27 de Julho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 22/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE FEMININO PARA A PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL.
Apresentação: 27 de Julho de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 23/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 24/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Apresentação: 28 de Agosto de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 25/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 2 de Outubro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 26/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 13 de Outubro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 27/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DISPENSA DE MULTA E JUROS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRASADOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 28/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 27 de Outubro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 29/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PLO 30/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Autor:
Braz Biondi
Texto Original
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PRE 1/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Apresentação: 28 de Julho de 1992
Autor:
Theocrito Valle Santiago
Texto Original
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PRE 2/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Autor:
Inferninho
Wanderley Jardim
Texto Original
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REQ 1/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PINTURA DAS FAIXAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 2/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA SAÍDA QUE DEMANDA O DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 3/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO NO MATADOURO MUNICIPAL DE UMA CAIXA INDIVIDUAL PARA CADA PROPRIETÁRIO DE AÇOUGUE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 4/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA VILA MAZETO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 5/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TODA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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REQ 6/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.510.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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REQ 7/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PRAÇA JOÃO GONÇALVES NA AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 8/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO DE TODA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 9/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DO DIRETOR DO SAAE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 10/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA NA MARCHAL RONDON.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
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REQ 11/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO MARQUES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
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REQ 12/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL INCLUINDO NOTAS FISCAIS RELATIVO A 12/91 E 01/92.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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REQ 13/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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REQ 14/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA SAÍDA DA ESTRADA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
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REQ 15/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 16/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA DENOMINADA PRAÇA "MÁRIO VERZA".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 17/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
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REQ 18/1992 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DA ESCOLA PROFIC BAIRRO PARANÁ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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