Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 195/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES EMPENHADOS DO PERÍODO DE 01/97 À 08/97.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 196/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTEMPLAMENTO MENSAL OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CESTA BÁSICA.
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 197/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR E DO TIRO DE GUERRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 198/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA O LIXO HOSPITALAR ESTÁ ADEQUADO ÀS NORMAS TECNICAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 199/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PARCIAL DA RUA ANTONIO CORREIA FILHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
|
|
REQ 200/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DA ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO BIONDI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 201/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTA PELO SR. ÁLVARO GONÇALVES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 202/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA MÁRIO ZACARELLI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 203/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO SAS E O REGIME DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 204/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA COTA DE LEITE OFERECIDA PARA AS CRIANÇAS CARENTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 205/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM O NOME DA PRAÇA DOS ESPORTES ADÃO PIRES DA CRUZ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 206/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE MELHORIAS NA PRAÇA DOS ESPORTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 207/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES PELA ENTRADA DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 208/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE 4 ORELHÕES NO PATIO DO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 209/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
|
REQ 210/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVO AO CONVÊNIO DE SAÚDE - UNIMED.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 211/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ALMEJAR O SIGNIFICATIVO FEITO QUE É A PARADA DO TRÊM OURO VERDE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 212/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTO QUANTO A PRODUÇÃO DOS DENTISTAS EM PROCEDIMENTO NO DECORRER DO ANO DE 97.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 213/1997 - Requerimento
Ementa: DIAPÕE SOBRE QUANTOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS E QUANTOS ARTESIANOS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 214/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAL A DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO DOS MÉDICOS CLÍNICOS DO P.A.S.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 215/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ORIUNDAS DE APOLICE DE SEGURO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 216/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS PACIENTES CADASTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 217/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAL O HORÁRIO DETERMINADO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 218/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 219/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA AV. ANCHIETA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 220/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA AV. ANCHIETA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
|
|
REQ 221/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NA PONTE SOBRE O RIO PARY-VEADO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 222/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SR. ÁLVARO GONÇALVES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 223/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS PELA GENTILEZA COM NOSSA REIVINDICAÇÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 224/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DA MENSAGEM DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
|
|
REQ 225/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CANALETAS DE NA CONFLUÊNCIA DA RUA SETE SETEMBRO COM MELLO PEIXOTO
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
|
|
REQ 226/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NOS PORTÕES DA ENTRADA DO CEMITÉRIO LOCAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
|
REQ 227/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
|
|
REQ 228/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 229/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SE FORAM SUSPENSAS AS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 230/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 231/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DAS ÁGUAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PIO XII.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 232/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 233/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCURSO DA CASA MAIS ENFEITADA NA ÉPOCA NATALINA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
|
|
REQ 234/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR EQUIPE MIRIM DE BASQUETE FEMININO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
|
|
REQ 235/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 236/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 237/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 238/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO SUPLETIVO DE 1° GRAU.
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 239/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTINUAÇÃO DO SUPLETIVO.
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
|
|
REQ 240/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LINHA DE TRANSPORTE PARA O DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
|
|
REQ 241/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO CÂNCER.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 242/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 167/97.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
REQ 243/1997 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DO TREYLER ODONTOLÓGICO, SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
|
PLC 1/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1995.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
Giovanni Danello
Texto Original
|