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REQ 161/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DO LOTE Nº 19 DA AV. REGINALDA LEÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
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REQ 162/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ESTRADA DA SAÍDA DAS TRÊS ILHAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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REQ 163/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO EMEI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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REQ 164/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ASFALTO NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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REQ 165/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTO SOBRE O PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONES EM PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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REQ 166/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DESTACAMENTO DA PRESENÇA DE CAÇAMBA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
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REQ 167/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO CENTRO DAS PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
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REQ 168/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DAS DEPENDENCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 1998
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 169/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DAS CALÇADAS PARA DEFICIENTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
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REQ 170/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTO PELO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 130/98.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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REQ 171/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DAS FOLHAGENS DO HORTO FLORESTAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 172/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO E CAÇADAS DEFRONTE AO COLÉGIO APOGEU.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 173/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COIBIR COM PATRULHAMENTO OSTENCIVO A PRATICA SEXUAL DENTRO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 174/1998 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA CAPTAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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PLC 1/1998 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A SESSÃO II AO ARTIGO 144 DO TÍTULO IV - LIVRO I, DA LEI Nº 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 2/1998 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993.
Apresentação: 8 de Junho de 1998
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 3/1998 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO.
Apresentação: 15 de Junho de 1998
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 4/1998 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 5/1998 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 1998
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 6/1998 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A SESSÃO II E AO ARTIGO 144 DO TÍTULO IV - LIVRO I, DA LEI Nº 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983.
Apresentação: 13 de Novembro de 1998
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 7/1998 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRAS PARA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PDL 1/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 20 de Abril de 1998
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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PDL 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. DR. WALDYR FARO.
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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PDL 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
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PDL 4/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. CARLOS CÉSAR SAMPAIO DE CAMPOS.
Apresentação: 15 de Junho de 1998
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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PDL 5/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. HERMÍNIO CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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PDL 6/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INCERE NO TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, DA CONSTITUIÇOES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINAÇÃO DE RETOMA DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL COM O GOVERNO FEDERAL E RETORNO DO CONTROLE ACIONÁRIO DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
Apresentação: 30 de Setembro de 1998
Autor:
Luiz Antônio Longo
Texto Original
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PDL 7/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE A ILMA. SRA. PROFESSOARA CARLINDA ALVES NOBRE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:
Bento Gil
Texto Original
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MOC 1/1998 - Moção
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 2/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À LIFA E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 6 de Abril de 1998
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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MOC 3/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Apresentação: 6 de Abril de 1998
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Inês de Souza Lima
Luiz Antônio Longo
Texto Original
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MOC 4/1998 - Moção
Ementa: AGRADECIMENTO AO ILUSTRE DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BUENO.
Apresentação: 20 de Abril de 1998
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
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MOC 5/1998 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII FAPIP E IX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
Apresentação: 22 de Abril de 1998
Autor:
Miguel Bueno
Teresinha Onça
Texto Original
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MOC 6/1998 - Moção
Ementa: APLAUSOS E FELICITAÇÕES PARA O DIA DAS MÃES.
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 7/1998 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO CÉSAR BOLQUE, PROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE PALMITAL.
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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MOC 8/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS MÃES.
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
Giovanni Danello
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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MOC 9/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À COMISSÃO DE RODEIO E HÍPICA DA FAPIP.
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
Dr. Eduardo
Pimenta
Texto Original
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MOC 10/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JOVEM ATLETA JOÃO PAULO DE LIMA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Junho de 1998
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 11/1998 - Moção
Ementa: APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. JÚLIO ADALTO TIEZZE, GERENTE DO DISTRITO B12 (TELESP).
Apresentação: 15 de Junho de 1998
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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MOC 12/1998 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO E INALTECENDO O TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO VOLUTÁRIA DO CÂNCER "DR FUAD HADDAD" DE PALMITAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 13/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS MÉDICOS DE NOSSA CIDADE PELO DIA DO MÉDICO.
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
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MOC 14/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À PROFª DENIZE MODANEZ.
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Pimenta
Texto Original
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MOC 15/1998 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO E CONGRATULANDO COM TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO DIA 15/OUTUBRO, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR.
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 16/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES DR. OLAVO DE OLIVEIRA NETO, DR. FERNANDO CESAR BOLQUE E DRA. RENATA OKIDA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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MOC 17/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO PAULO RENATO COELHO E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM D.E.R.
Apresentação: 16 de Novembro de 1998
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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MOC 18/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR DR. OLAVO DE OLIVEIRA NETO.
Apresentação: 16 de Novembro de 1998
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 19/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR DOUTOR ROGÉRIO LEONE BUCHAIM.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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IND 1/1998 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, ESTUDO DE VIABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI, NO BAIRRO PARANÁ.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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IND 2/1998 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, QUE SE INTERFIRA JUNTO A DIRETORIA DA FEPASA, VISANDO AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO EM SEUS PÁTIOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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IND 3/1998 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, QUE CONTACTE O DR. VALTER BARELLI DD. SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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