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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MINI-USINA PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM/SP, PARA ATENDIMENTO AO MENOR ATRAVÉS DA LIBERDADE ASSISTIDA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE PESSOAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS E SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÃO, REFERENTES PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES OU REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "TOBIASDE AGUIAR".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE SOCIAL A CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002 E 2003.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A VILA VICENTINA DE PALMITAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SACIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS ESTADUAIS CEL.JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT E PROFº ADALGISA C. DE CAMPOS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO MESQUITA FILHO".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA O INGRESSO DE APOSENTADOS E UNIVERSITÁRIOS NOS TEATROS, ESPETACULOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA FAXINA" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADIÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA REFINADA À FARINHA DE TRIGO DE USO E CONSUMO DA COZINHA PILOTO DA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERSSE SOCIAL, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA HAMBIENTAL S/C LTDA., OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PEEA - PARANAPANEMA ENERGIA EDUCAÇÃO HAMBIENTAL".

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NA EXTENSÃO DA REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO À EMPRESA DE ELETRICIDADE DO VALE DO PARAPANEMA S/A. EEVP.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL, PARA FINSQUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 2 VIATURAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE REPAROS NAS SAÍDAS DO ASFALTO DA SP-375.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE TODO TOCO OU REMANECENTE DE ÁRVORE SEM VIDA.

DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO ASFALTICO QUE COMPÕEM O PARQUE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO "PROJETO VIDA".

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE CANAIS.

DISPÕE SOBRE VISTORIA NAS P.M.T.S DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ANEL VIÁRIO NO VIADUTO CONSTRUÍDO SOBRE A SP-375.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTABILIZAÇÕES DO ANO DE 1998.

DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA ESQUINA DA RUA RAFAEL BERGONSO COM A RUA JOÃO PAULO I.

DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA MOYSES GUGLIELMETTI.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA CHERUBIM DE MATTOS.