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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO A EMPRESA DE ELETRICIDADE DO VALE DO PARANAPANEMA S/A - EEVP.

DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°1988 DE 08 DE ABRIL DE 2003.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE ADAPTADO - P.E.A, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS ESTADUAIS CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT E PROFº ADALGISA C. DE COMPOS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004.

INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME CLINICO-BIOMETRICO , INCLUINDO VISTA E OUVIDOS, PARA ALUNOS DA REDE MUINIPAL DE ENSINO, NO INICIO DE CADA SEMESTRE LETIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE SALAS DE AULA DE BEM PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAPARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS PARA A MUNICIPALIDADE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL SE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA, O MONTANTE DE ATÉ CR$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ITEM 19 DO ARTIGO 14 DA LEI N°2042 DE 25 DE JUNHO DE 2004 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO ÁEREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

ACRESENTA ALÍNEA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 114 DO REGIME INTERNO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DE SÃO SEBASTIÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA GERALDO COELHO COM A RODOVIA RAPOSO TAVARES.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ORIENTE.

DISPÕE SOBRE EXAME OFTALMOLÓÇICO PREVENTIVO DE ROTINA DE CRIANÇAS DE IDADE DE 3 À 6 ANOS.

DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DAS GUIAS QUE VAI DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA ATÉ A RUA ZACHARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE COMUNICAÇÕES PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE QUE A EMPRESA AVOA MUDE O TRAJETO EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SONRE COLOCAR UMA IMAGEM DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NO CRUZAMENTO DA RUA NELSON LEOPOLDINO COM A AV. ANCHIETA.

DISPÕE SOBRE APROFUNDAMENTO DA SARJETA NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICOS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NA ESTRADA SECUNDÁRIA DA EEPG ELIZABETE SOARES GARCIA