Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 19/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DO SR. MÁRIO ANTÔNIO VERZA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 20/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 21/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE ORTOPEDIA, PEDIATRIA E CLÍNICA GERAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 22/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE UMA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM MONTREAL PARA QUE A MESMA SEJA UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA QUADRA DE AREIA QUE POSSA SER UTILIZADA PARA VÔLEI.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 23/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 24/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS RUASCONSTANTES DO BAIRRO MONTREAL, DA CONFORMIDADE QUE ESPEFICICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 25/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS REFERENTE AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, AMORTIZANDO OS VALORES DAS PARCELAS PAGAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 26/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ALARGAMENTO DOS ESCOADOUROS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AV. REGINALDA LEÃO COM A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, INSTALANDO, PARA TANTO, GRADES DE PROTEÇÃO NO LOCAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 27/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 28/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DENOMINADO "PARQUE SÃO JORGE".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 29/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA NA PRAÇA RECEM FORMADA PELOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL "PARQUE SÃO JORGE".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 30/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 31/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE FALTA DÁGUA NO BAIRRO "PARQUE SÃO JORGE".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 32/2005 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO EXECUTIVO SEJA ENCAMINHADO A ESTE LEGISLATIVO, PLANILHA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, KM PERCORRIDO, PEÇAS, PNEUS UTILIZADOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
|
REQ 33/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PONTILHÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 34/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO A NOSSA CIDADE PALMITAL, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 35/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AOS SUCESSORES DA FEPASA, OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS AOS MORADORES DESSES LOCAIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 36/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 37/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO OCUPANDO CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 38/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME QUANTO AS COBRANÇAS EFETUADAS SOBRE O IPTU, EXERCÍCIO DE 2005 DA CONFORMIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 39/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" NA ESTRADA MUNICIPAL PMT-010.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 40/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS, NA AV. SERAFIM GONÇALVES ESQUINA COM A RUA ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 41/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL REPASSOU, A TÍTULO DE COLABORAÇÃO, ALGUMA VERBA EM BENEFÍCO DA "ESCOLCA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 42/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE POSSIBILITAM AS NOMEAÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PARA QUE PUDESSEM A PARTIR DE JANEIRO DE 2005, EXERCEREM CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICA EM TODOS OS SETORES DE JURISDIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
|
REQ 43/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE INFORME OS VALORES REPASSADOS, MÊS A MÊS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Dr. Eduardo
Texto Original
|
REQ 44/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUANTO À COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO ANO DE 2004, DA CONFORMIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Dr. Eduardo
Texto Original
|
REQ 45/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA PRAÇA CORONEL JOSÉ MACHADO PARA O LOCAL ONDE, NUM FLUXO BEM PRÓXIMO, SERÁ CONSTRUIDO O NOVO "CENTRO DE LAZER" NOS TERRENOS DA ANTIGA FEPASA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Dr. Eduardo
Texto Original
|
REQ 46/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE DEIXE DESCONTAR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TODOS OS SERVIDORES APOSENTADOS QUE IMPETRARAM AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO REFERENTE AOS PROCESSOS DE NÚMEROS 694/99, 500/00 E 746/00.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 47/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NO CORREDOR DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 48/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO AO JORNAL DA COMARCA, NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 49/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 50/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO ANFITEATRO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 51/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA OU PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO NO FINAL DA AV. ANCHIETA, CRUZAMENTO COMA RUA JOÃO MEYER.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vinícius Bueno
Texto Original
|
REQ 52/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CÓPIAS DAS FATURAS DE EBERGIA ELÉTRICA PAGAS NOS MESES DE DEZENBRO DE 2004, JANEIRO DE 2005 E FEVEREIRO DE 2005 DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MARCENARIA"ALFREDO BRIGANÓ" E DO PROJETO GERAÇÃO DE RENDA FAMÍLIA & CIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vinícius Bueno
Texto Original
|
REQ 53/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS E BANCOS NA AV. SERAFIM GONÇALVES, NO PARQUE SÃO JORE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 54/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO PARANÁ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 55/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DE "PARE" ENTRE A PASSAGEM DA FEPASA PARA COM A AV. REGINALDA E A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Carminha Negrão
Texto Original
|
REQ 56/2005 - Requerimento
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
|
REQ 57/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBGRE INSTALAÇÃO DO SPEED EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mané Eugênio
Texto Original
|
REQ 58/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BANCOS JUNTO À PRAÇA NATAL MANFIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mané Eugênio
Texto Original
|
REQ 59/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO DE ENCONTRO DOS TRANALHADORES, A SER LOCALIZADO NA VILA JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mané Eugênio
Texto Original
|
REQ 60/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO DA MULTISAFRA E AO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 61/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DE PELO MENOS 3 KM DA VICINAL DAS 3 ILHAS QUE PASSA EM FRENTE AO COMPLEXO GRANELEIROARMAZÉNS GERAIS DA FIRMA MULTISAFRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 62/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
|
REQ 63/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO, PASSEM A RECEBER NOVAMENTE A GRATIFICAÇÃO SEMANAL (DOAÇÃO DE 02 QUILOS DE CARNE), POR PESSOA, CONFORME JÁ VINHAM RECEBENDO HÁ VINTE ANOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Homerinho
Mané Eugênio
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 64/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 65/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE GOSTARIAM DE PRATICAR ATLETISMO E VOLEIBOL, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MILTON G.PYLES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 66/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REATIVAÇÃO A BASE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Maurão do PAC
Texto Original
|
REQ 67/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME E CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
|
REQ 68/2005 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO NO BAIRRO DENOMINADO VILA VARIANE E EM SUAS ADJACÊNCIAS DA CONFORMIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Cássia Scalla
Texto Original
|
