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PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS SALAS DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 20 de Abril de 2005
Autor:
Homerinho
Vinícius Bueno
Texto Original
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PDL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002864/026/03, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Caninha
Carminha Negrão
Homerinho
Texto Original
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PDL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO À PALMITALNSE, SRA. MARILENE GALVÃO CANTORA DA DUPLA SERTANEJA "IRMÃS GALVÃO" PELO BRILHANTISMO MÚSICAL APRESENTADO DURANTE OS QUASE 60 ANOS DE SUA DE VIDA ARTÍSTICA, O QUAL MUITO TEM ENGRANDECIDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, A NOSSA QUERIDA PALMITAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2005
Autor:
Caninha
Carminha Negrão
Cássia Scalla
Maurão do PAC
Texto Original
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PDL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALMITALENSE A SRA. MARY ZAIL GALVÃO, CANTORA DA DUPLA SERTANEJA IRMÃS GALVÃO, PELO BRILHANTÍSMO MÚSICAL APRESENTADO DURANTE OS QUASE 60 ANOS DE SUA VIDA ARTÍSTICA, O QUAL MUITO TEM ENGRANDECIDO O NOME DE NOSSA QUERIDA CIDADE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2005
Autor:
Caninha
Carminha Negrão
Cássia Scalla
Maurão do PAC
Texto Original
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MOC 1/2005 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Maurão do PAC
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MOC 2/2005 - Moção
Ementa: AGRADECIMENTOS AO POVO DE PALMITAL QUE PARTICIPOU DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Regina Menocci
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MOC 3/2005 - Moção
Ementa: AGRADESCIMENTOS AO EXMO. SR. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PLATINA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Regina Menocci
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MOC 4/2005 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MILTON PONTES GARCIA, DD. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 5/2005 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS GONDIN, DD. DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Maurão do PAC
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MOC 6/2005 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA "OS ARROJADOS" E AOS EXPOSITORES DA 11ª FAPIP E 13ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 7/2005 - Moção
Ementa: APOIO AO SINDICATO RURAL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Regina Menocci
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MOC 8/2005 - Moção
Ementa: APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1995.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mané Eugênio
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MOC 9/2005 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
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MOC 10/2005 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO SOLDADO SUZANA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
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MOC 11/2005 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DONIZETE FADEL, PELA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FÁBRICA DE AMIDO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 12/2005 - Moção
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE ESTABELEÇA UMA LOTERIA ONDE HAJA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, EXCLUSIVAMENTE AS SANTA CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO BRASIL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Dr. Eduardo
Homerinho
Regina Menocci
Vinícius Bueno
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MOC 13/2005 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO NOVO PRESIDENTE DA REDE 20 DE SUPERMERCADOS, ILUSTRÍSSIMO SR. PLACÍDIO MESSIAS FILHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
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MOC 14/2005 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A PROFª ISMÊNIA MENDES MORAES, ILMA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
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MOC 15/2005 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO DESEMBARGADOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRINEU ANTÔNIO PEDROTTI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 16/2005 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO 2° TENENTE PM SR. EWERTON RICARDO MESSIAS E SEUS COMANDADOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:
Vinícius Bueno
Texto Original
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MOC 17/2005 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL FERNANDES, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
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MOC 18/2005 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, REINALDO CUSTODIO DA SILVA A EXCELENTÍSSIMA SRA. VICE-PREFEITA, PROFESSORA ISMÊNIA MENDES MORAES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 1/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PINTURA DA SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA DO CORREIOS, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 2/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PINTURA DAS LOMBADAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 3/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A PINTURA DAS "FAIXAS DE PEDESTRES", BEM COMO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSA CIDADE, COM ISSO AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS NOSSOS ALUNOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 4/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PINTURA DE "FAIXA AMARELA" NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES UNIVERSITÉRIOS, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 5/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 6/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 7/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NO ASFALTO DA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ CASAGRANDE COM A VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 8/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE PALMITAL SER DENOMINADO DE VEREADOR PROFº MÁRIO ANTÔNIO VERZA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 9/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DA ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA E PNEUMOLOGIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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IND 10/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE JARDINAGEM NOS ESPEÇOS FRONTAIS E LATERAIS DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DE PLANTAÇÃO DE GRAMAS NO TERRENO EXISTENTE NOS FUNDOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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IND 11/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA NO SANITÁRIO EXISTENTE NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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IND 12/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇADA MATRIZ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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IND 13/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMAS NECESSÁRIAS EM NOSSO HORTO FLORESTAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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IND 14/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAR A VARRIÇÃO DE RUA DA NOSSA CIDADE EM RAZÃO DO CRESCIMENTO DA CIDADE E OS BAIRROS SERÃO BENEFICIADOS COM ESSE SERVIÇOS MAIS VEZES MAIS VEZES POR SEMANA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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IND 15/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SAVEIRO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AOS SERVIÇOS QUE VEM SENDO EXECUTADOS NA ZONA RURAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Carminha Negrão
Regina Menocci
Texto Original
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IND 16/2005 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO QUANTO AO REPASSE DE 100% DOS VALORES DESTINADOS A AUP - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Homerinho
Texto Original
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SUB 1/2005 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2005
Autor:
Caninha
Texto Original
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SUB 2/2005 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDITATOS DESEMPREGADOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Autor:
Homerinho
Texto Original
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SUB 3/2005 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Autor:
Caninha
Carminha Negrão
Homerinho
Vinícius Bueno
Texto Original
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