Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E PROVIDENCIE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL A RETIRADA DOS CÃES QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE INCOMODANDO A POPULAÇÃO E COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, LIVRANDO-OS DO ABANDONO E FORNECENDO AOS MESMOS OS CUIDADOS QUE TODO ANIMAL NECESSITA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA POLIZEU ZANCHETTA, NOS MESMO PADRÃO DA AVENIDA AUGUSTO ZANCHETTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS COM ENCOSTO EM TODA A PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA MARIA M. HOLMO, NA ALTURA DO Nº 93 NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS HORTÊNCIAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOS ESPORTES E RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADAS 02 (DUAS) MESAS REDONDAS DE CONCRETO, PARA SEIS LUGARES, NA PRAÇA ELIAS CHEDID, PERTO DA ESTAÇÃO FEPASA.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 175ª CIRETRAN, PARA QUE JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL E TAMBÉM ESTE VEREADOR, AGENDE UMA REUNIÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O FIM DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE ALGUMAS ALTERAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIASDETERMINANDO SENTIDO ÚNICO (CENTRO-BAIRRO) NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CANAAN TANNUS E FRANCISCO BAPTISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL-SP.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 42/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.