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MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ISMÊNIA MENDES MORAES E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA, PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR DANÇANTE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TER ATUADO JUNTO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TREVO ENTRE A TRANSBRASILIANA E A RAPOSO TAVARES, EM OURINHOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALDO REBELO, DD. DEPUTADO FEDERAL PELA RECÉM POSSE COMO MINISTRO DOS ESPORTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENILDA PERES DE LIMA, PELA RECENTE POSSE COMO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS (DIPRO / FNDE / MEC).

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLÚCIA DELFINO, DD. ASSESSORA DA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS (DIPRO / FNDE / MEC) E SUAS SECRETÁRIAS PELO EXCELENTE ATENDIMENTO À ESTE VEREADOR.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR ROSENDO ANTUNES RIBEIRO, "PROFESSOR DEDÉ".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDIVALDO DEL GRANDE, POR RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO COMO PRESIDENTE DA OCESP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E TABACO PARA MENORES DE 18 ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER AURÉLIO OLIVEIRA, DD. COORDENADOR DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (PAE) E A TODOS OS ESTAGIÁRIOS PELA RECENTE PREMIAÇÃO RECEBIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COMO SENDO A MELHOR EMPRESA PÚBLICA PARA ESTÁGIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSOR JURÍDICO NESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO TÉCNICO MILTON PONTES GARCIA, E AS ATLETAS JÉSSICA PATRÍCIA BIZZOTTO DE ALMEIDA E JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NA FINAL DO I CAMPEONATO ESTADUAL ESCOLAR OLÍMPICO "RUMO A 2016".

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES QUE FAZEM USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA REALIZAREM SEUS TRATAMENTOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DA NOSSA REGIÃO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL AUGUSTO FIGUEIREDO, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL (AUP), QUE AO LONGO DESSES ANOS VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO FRENTE A AUP.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETE ALVES INOCÊNCIO EL ZOUKI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NADIR HESPANHOL, DD. PRESIDENTE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL, QUE COM MUITO ESFORÇO ESTÁ DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO PARA OS ASSOCIADOS DO REFERIDO CLUBE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR DONISETE APARECIDO MARTINS, POR TER OBTIDO SUA CLASSIFICAÇÃO EM 2º LUGAR NA CATEGORIA POESIAS NO VI PRÊMIO ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E QUE REFERIDOS SERVIÇOS SEJAM NOVAMENTE REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, DESCARTANDO PARA SEMPRE A TERCEIRIZAÇÃO PARA ESTA FINALIDADE, DEVIDO OS TRANSTORNOS QUE CAUSOU E VEM CAUSANDO TANTO AO MUNICÍPIO COMO À POPULAÇÃO EM GERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA EM LOCAL ADEQUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO NO CHÃO COM A MENÇÃO "PARE" EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE CORTAM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE) E NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA EM FRENTE À CRECHE SÃO SEBASTIÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE PINTURA DE "FAIXA AMARELA", DEMARCANDO O ESPAÇO E INSTALEM PLACAS SINALIZANDO OS HORÁRIOS EM QUE OS ÔNIBUS POSSAM ESTACIONAR PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NAS PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTÔNIO EM NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS SE POSSÍVEIS IGUAIS AOS DA PRAÇA DA MATRIZ, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NA VILA VARIANE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANDO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS PARA A "PODA DE ÁRVORES" AO LONGO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 061/2010, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010, PARA QUE EM CONJUNTO COM A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, REALIZE A MUDANÇA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE DEMERVAL JOSÉ MONTALVÃO, Nº 212, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO-LHE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO A AGILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, COM AS ESTRADAS MUNICIPAIS PMT 293, PMT 281, PMT 472, PMT 050 E PMT 040.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO, NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 465, JUNTO A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO FADEL.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE REALIZE CONTRATO DE COMODATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL NO PRAZO MÍNIMO DE 20 ANOS, PARA QUE O SEGUNDO UTILIZE O PRÉDIO COMO SEDE DURANTE O PERÍODO CONTRATADO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA ESTRADA RURAL NA ÁGUA DOS AMÉRICOS, DEFRONTE À IGREJA DOS AMÉRICOS.

INDICO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO O ADEQUAMENTO DA GUIA (SARJETA), LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 222, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA AUTORIZADO, ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, O REPASSE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CEREA DE NOSSA CIDADE, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM REPASSADOS À SEDE DA APAE, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.394/10 DE VOSSA AUTORIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, ALTERNATIVA PARA MUDAR A OFICINA E A GARAGEM MUNICIPAL DE MÁQUINAS, LOCALIZADA AO LADO DA ANTIGA SEDE DO SAAE, EM LOCAL ADEQUADO, EM RAZÃO DA FARTA POLUIÇÃO SONORA QUE VEM CAUSANDO, BEM COMO A EMISSÃO DE FUMAÇA DOS VEÍCULOS, ONDE INVADEM OS LARES NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNO E IRRITAÇÃO PARA MUITAS PESSOAS, POR CONTA DESSA POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA "FAXINEIRA", PARA CONTINUAR PRESTANDO OS TRABALHOS DE LIMPEZA NO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUÍREM EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" OU "STRICT SENSU", QUE SEJAM PERTINENTES À ÁREA DO EMPREGO PÚBLICO EXERCIDO E ESTEJA DEVIDAMENTE RECONHECIDO NA FORMA DA LEI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A TROCA DO VEÍCULO DA LINHA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE VAI ATÁ A "COLÔNIA DA HALOTEK FADEL" POR UM VEÍCULO MAIOR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS 4 (QUATRO) ESQUINAS DA PRAÇA DA MATRIZ, E NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA COM A RUA SETE DE SETEMBRO (ESQUINA DOS CORREIOS).

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE À MELHOR SINALIZAÇÃO DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) "BOLSÕES" PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS, SENDO UM NA PRAÇA DA MATRIZ E OUTRO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRA A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA E O FINAL DA RUA MELLO PEIXOTO, PRÓXIMO A PRAÇA DONA EGÍDIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, SENTIDO CLUBE DO LAÇO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO JARDIM MONTREAL E CRUZAM COM A RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NA VILA VARIANE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO.