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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À LOJA DO COMERCIANTE ALCINDO RODER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO LEONE E DOLORES PARRA GARCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, CONCEDENDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA E QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS SINALIZAÇÕES "PARE" NA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ESTABELECIDO EM LEI NO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ LÚCIO GAZOLA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS CRECHES ATÉ AS 19 HORAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FORNECIDO NA COZINHA PILOTO CAFÉ DA MANHÃ A TODOS OS TRABALHADORES RURAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A BANDA MUNICIPAL ALBINO RAINHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO TOMBOLATO COM A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ EURIDES MOREIRA, NA ÁGUA DA ALDEIA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E INSETOS PEÇONHENTOS.

INDICA Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O FORNECIMENTO DE FORMA GRATUITA, DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE IGUAL À EXISTENTE NA PRAÇA SANTO ANTONIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NESTE ÚLTIMOS 56 (CINQÜENTA E SEIS) DIAS QUE FALTAM PARA TERMINAR O SEU MANDATO, CUMPRA A SUA PRINCIPAL PROMESSA DE CAMPANHA FEITA HÁ QUASE OITO ANOS, OU SEJA, NO ANO DE 2007 QUE É A INSTALAÇÃO DA EMPRESA DE ALIMENTOS PANCO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A "SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA" DE ACORDO COM A LEI 2.154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2006.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LÚCIO GAZOLA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DEIXAR ABERTA AO PÚBLICO A QUADRA POLIESPORTIVA "DERMIVAL DAVANÇO", SITUADA NO BAIRRO JARDIM MONTREAL, PELO AO MENOS 4 (QUATRO) VEZES POR SEMANA, DAS 17:00 ÀS 19:30.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL "OS ARROJADOS", NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UMA BANDA GOSPEL PARA APRESENTAÇÃO AO PÚBLICO DURANTE A PRÓXIMA FESTA DO PEÃO A SER REALIZADA EM PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA NA AVENIDA ANCHIETA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO APOGEU.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA CHERUBIM DE MATTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA CIDADE.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE, PARA ESTENDER A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO FINALIZADO NA SP/375 ATÉ A COOPERMOTA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA LEVANTAR O IMPACTO FINANCEIRO PARA CONCEDER A PARTIR DO ANO DE 2012, OS BENEFÍCIOS DO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) E DO CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR) AOS ESTAGIÁRIOS DO PAE (PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES).

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA DE FORMA GRATUITA PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PROTEÇÃO NO POÇO EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO BARREIROS, NO PARQUE SÃO JORGE.

ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

ATUALIZA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

ATUALIZA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA, CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE PALMITAL.