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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de adequar um local próprio para que os munícipes possam jogar futebol no Bairro Jardim Montreal, mais precisamente na área localizada nas proximidades da EMEI Profª. Ilse Maria Lusia Zorrer Franco.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um projeto de lei criando o Fundo Especial da Polícia Militar – FEPM, com a finalidade de arrecadar recursos necessários ao desempenho das atividades da Polícia Militar do Estado de São Paulo em nosso município por intermédio dos policiais militares.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos e providências no sentido de proceder a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. e sinalização de solo (horizontal) e vertical (placa) com a indicação “PARE” na Rua José Tirolli, que liga ao Bairro Montreal.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, para que no exercício de 2022, além da reposição inflacionária (revisão geral) no salário dos servidores públicos municipais, seja concedido aumento real a fim de compensar a ausência da reposição inflacionária no presente exercício em decorrência das vedações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos no sentido de proceder à instalação de bancos e lixeiras na Praça Daniel Pedro, localizada na Rua Dr. Geraldo Coelho defronte o monumento da Imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários no sentido de implementar uma ciclovia às margens da linha férrea, que passa pela nossa cidade, no trecho compreendido entre a Rua Paulo Vergílio até a Praça Arlindo Olintho Tirolli.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder à instalação de uma academia ao ar livre na Praça localizada no Distrito de Sussuí.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Alberto da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Estados Unidos e a Pio XII.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, para que no exercício de 2022, além da reposição inflacionária no cartão vale-alimentação instituído por meio da Lei nº 2.192/07 (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS), seja procedido um reajuste, a exemplo de outras cidades de nossa região, a fim de compensar a ausência da reposição inflacionária no presente exercício em decorrência das vedações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de instalar redes nos gols existentes na quadra do ginásio de esportes “Delço Mazzetto” localizado no Jardim das Flores, bem como seja procedido os devidos reparos no telhado do ginásio.

Indica ao Senhor Prefeito, que seja cumprida a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XVII, relativo ao pagamento do adicional de férias dois dias antes de seu início ou no ato da entrada em gozo pelo servidor.

Requer ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de realizar a troca das placas de sinalização de trânsito que se encontram nos canteiros centrais ao longo da Avenida Reginalda Leão.

Modifica-se a Ementa e Acrescenta Artigo no Projeto de Lei n. 01/2021, de autoria do Vereador Fabiano José dos Santos, que institui como atividade essencial para a saúde da população a prática de atividades físicas e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, pública ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e psicológicas, no âmbito deste Município de Palmital e dá outras providências.

MODIFICAM-SE O §1º, DO ART 3º E O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica-se o parágrafo único do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 62/2021.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022".

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC- 00004577.989.19-7 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2019.

Institui programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Palmital/SP.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Palmital.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmital.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAeC) de Palmital.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência - Proteção e Defesa Civil (PMC) e Palmital.

Dispõe sobre desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU ao proprietário de imóvel residencial, localizado no município de Palmital, que fizer adoção legal de criança ou assumir a sua guarda definitiva.

Altera o caput do Artigo 3º da Lei nº 2.941, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Palmital, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais em momentos que seja decretado situação de calamidade pública.

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Palmital, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de cartão de débito e crédito nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Palmital e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato de plano de saúde aos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura, Câmara Municipal, Autarquias, celetistas em caráter não eventual e respectivos dependentes em geral.

Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão e de funções de confiança em todos os órgãos integrantes da Administração Pública Direta, Indireta, inclusive do Poder Legislativo do Município de Palmital, de pessoas que tiverem sido condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Anula dotações orçamentárias do exercício de 2021 do Poder Legislativo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, Institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo ao plantio de árvores nas vias públicas da cidade de Palmital, mediante desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Palmital o “Dia Municipal do Corredor de Rua - Jairo Ortega”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril.