Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências, no sentido de sentido de realizar os devidos reparos na valeta existente na Rua dos Trabalhadores, nas proximidades do nº 103.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 11:18:57
Autor:
Galo
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para que além da reposição inflacionária no cartão vale-alimentação instituído por meio da Lei nº 2.192/07 (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS), seja procedido um reajuste, para que a verba alimentícia seja de pelo menos R$ 500,00 (quinhentos reais), a fim de compensar a ausência da reposição inflacionária no ano de 2021, em decorrência das vedações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 15:05:07
Autor:
Galo
Barela da Ambulância
Tati Rogatti
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de instalar bebedouros de água nas seguintes localidades:
- nas proximidades da praça existente no Distrito de Sussuí;
- nas proximidades da rotatória denominada de “Iracema de Jesus Holmo” onde se encontra o monumento da Imagem de Nossa Senhora Aparecida;
- nas proximidades do Centro Cultural “Antonio Silvio Cunha Bueno”;
- nas proximidades da ETEC Prof. Mário Antonio Verza, na Avenida Anchieta, e
- nas proximidades da Secretaria de Esportes de nosso município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 14:04:50
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a construção de uma rotatória no final da Rua Melo Peixoto com o cruzamento com a Rua Olegário Pinheiro Machado.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 15:00:11
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, em pelos menos dois pontos ao longo da extensão das seguintes vias de nossa cidade:
- Rua Cel. Afonso Negrão, e
- Rua Joaquim Amâncio Ferreira.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 15:02:01
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, , a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento das seguintes vias de nossa cidade:
- Rua Maranhão;
- Rua Cel. Afons Negrão, e
- Rua Luis Basso sobrinho.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 15:03:30
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, ,a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover a instalação de lixeiras públicas pelo menos nas esquinas da Praça Santo Antônio.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 15:04:58
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências no sentido de realizar coberturas sobre as mesas na Praça Elias Chedid, localizada na Avenida Reginalda Leão.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 8:14:03
Autor:
Galo
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilustríssimo Senhor Luis Antonio Ferreira, DD Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de conceder algum benefício aos consumidores quando houver falta de abastecimento de água em seus bairros, como por exemplo desconto na tarifa mensal de água e esgoto.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:52:51
Autor:
Barela da Ambulância
Galo
Tati Rogatti
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências, no sentido de reajustar o piso salarial dos Professores da Educação Básica e dos Auxiliares da Educação Infantil de Palmital, no percentual de 33%, a exemplo do governo Federal e de alguns municípios.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:00:36
Autor:
Galo
Barela da Ambulância
Tati Rogatti
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências, no sentido de proceder a instalação de controlador eletrônico de velocidade, nas vias de nossa cidade onde se situem prédios escolares, Santa Casa de Misericórdia e nas vias de maiores movimentos, tais como Avenida Reginalda Leão, Rua Sete de Setembro, etc.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:04:22
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a instalação de lixeiras comunitárias nas proximidades dos ranchos que margeiam o rio Paranapanema, bem como dos loteamentos existentes naquela localidade e realizar semanalmente a coleta.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:06:41
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar os serviços de roçagem e limpeza nos terrenos localizados no Distrito Industrial II, principalmente os terrenos localizados nas Ruas Luiz de Andrade e Jesus Ortiz Toral.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 14:32:43
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 031/2022.
Texto Original
|
IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, a fim de realizar a redução da carga horária dos profissionais que laboram como auxiliar de saúde bucal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 16:49:49
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 031/2022.
Texto Original
|
IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, a fim implantar profissionais “ADI” nas escolas de ensino infantil pré.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 16:51:29
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 031/2022.
Texto Original
|
IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno, nas proximidades da Escola “José Joaquim Bittencourt” – CENI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 16:53:50
Autor:
Marcelo Marin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 031/2022.
Texto Original
|
IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Melo Peixoto, nas proximidades da Escola “Objetivo”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 16:55:20
Autor:
Marcelo Marin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 031/2022.
Texto Original
|
IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de regulamentar a instalação de plataformas por proprietários de estabelecimentos comerciais, na extensão do passeio público ou das vias, equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeias e guarda-sóis, denominadas “Parklets”.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 10:54:24
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 047/2022.
Texto Original
|
IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a instalação da placa indicativa da denominação da estrada municipal rural - PMT-50 “José Moreira da Silva Neto (Zé Goiaba)”.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 13:34:35
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 055/2022.
Texto Original
|
IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar campanhas educativas permanentes com a finalidade de conscientizar a população sobre o descarte adequado do lixo em nosso município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 13:37:46
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 055/2022.
Texto Original
|
IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar o nivelamento da guia de escoamento de águas na Avenida Reginalda Leão, a fim de evitar o acúmulo de água, entre as proximidades da Subseção da OAB até o final da Avenida.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 14:30:19
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 055/2022.
Texto Original
|
IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua Aparecido Oliveira Andrade.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 14:33:05
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 055/2022.
Texto Original
|
IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua Estados Unidos, nas proximidades do número 285.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:17:31
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 077/2022.
Texto Original
|
IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar guarda civil municipal em nossa cidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:20:22
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 077/2022.
Texto Original
|
IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento das seguintes vias de nossa cidade: - Rua Joaquim Moreira da Silva, e - Rua Vereador Lopes.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 379/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:21:50
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 077/2022.
Texto Original
|
IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências, no sentido de disponibilizar recepcionistas nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:23:23
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 077/2022.
Texto Original
|
IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar em nosso município o “Programa TEAtivo”, o qual foi instituído pelo Governo Federal, por meio da Portaria MC nº 760, de 31 de março de 2022.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 381/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:25:33
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 077/2022.
Texto Original
|
IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda em árvore localizada no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Luis José de Oliveira.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:29:53
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 077/2022.
Texto Original
|
IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de melhorar as dependências da Praça Carlos Bergonso, tais como instalação de bancos, construção de um parque para as crianças, implementação de academia ao ar livre.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 383/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:31:39
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 077/2022.
Texto Original
|
IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar a limpeza e manutenção no lago artificial existente na Praça Santo Antônio, bem como seja providenciada a soltura de peixes a fim de tornar o local mais atrativo, principalmente para as crianças.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 15:45:27
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 088/2022.
Texto Original
|
IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a repintura das faixas de pedestres, das sinalizações de solo de embarque e desembarque e instalação de placas de sinalização escolar, defronte as escolas e creches municipais de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 9:29:59
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 099/2022.
Texto Original
|
IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma reestruturação administrativa do plano de cargos e salários de todos os servidores efetivos da municipalidade, com o objetivo de garantir melhorias aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 9:31:36
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 099/2022.
Texto Original
|
IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei autorizando a conversão em pecúnia da Licença Prêmio dos servidores municipais para a compensação (pagamento) de tributos com o nosso município.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 13:48:19
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 099/2022.
Texto Original
|
IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de proceder a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:02:25
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 099/2022.
Texto Original
|
IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública na Rua Carlos Manfio.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:04:51
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 099/2022.
Texto Original
|
IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de estender o horário de permanência das crianças nas creches existentes em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 589/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 10:22:42
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua João Isidoro Leandro, mais precisamente nas proximidades do número 182.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 592/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 10:24:32
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências no sentido de realizar os devidos reparos no portão lateral do Cemitério de nossa cidade, localizado na Rua Eduardo Zacarelli, e permitir o acesso das pessoas ao Cemitério pelo referido local, pelo menos durante a semana.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 602/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:22:05
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências, no sentido de realizar recapeamento asfáltico na Rua Cherubim de Matos, mais precisamente nas proximidades do nº 372.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 603/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:23:49
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos que se fizerem necessários junto ao setor competente da municipalidade, a fim de proceder a contratação de um instrutor para a prática de “Skate” em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 605/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 8:08:21
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar melhorias na iluminação pública da Rua José Paulino.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 8:10:12
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de que seja implantado obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Canaan Tannus, nas proximidades do número 540.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 607/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 8:11:27
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder os serviços de recapeamento asfáltico em trechos das Ruas José Florêncio Dias e Vereador Lopes.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 8:16:04
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 111/2022.
Texto Original
|
IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Estados Unidos, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo “Dr. Milton Gondim Pyles”.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 705/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 9:21:03
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 134/2022.
Texto Original
|
IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 709/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 10:15:13
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de instalar um playground na Praça Santina Ravagnani, localizada defronte à Creche Lídio Tronco, bem como a instalação de brinquedos para pessoas com deficiências (PCD’s).
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 783/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 14:45:20
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 146/2022
Texto Original
|
IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de aumentar o valor da prestação dos serviços realizados por meio de Microempreendedor Individual (MEI), bem como seja fornecido mensalmente uma cesta básica aos profissionais.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 859/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 10:30:10
Autor:
Galo
Barela da Ambulância
Tati Rogatti
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 159/2022
Texto Original
|
IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar iluminação pública atrás do poliesportivo no trecho Rua Vitório Terçariol, no Conjunto Residencial Padre Inocente Osés.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 905/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:25:39
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 170/2022
Texto Original
|
IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências, no sentido de realizar o calçamento com material oriundo da fresagem de pavimento asfáltico (pó de asfalto) ou massa asfáltica no final da Rua Laudelino Batista da Rocha, bem como a possibilidade de disponibilizar uma caçamba para o descarte de lixo no referido local.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 906/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:28:01
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 170/2022
Texto Original
|
IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências, em caráter de urgência, voltadas a realização de concurso público para a contratação de servidores para todos os setores da municipalidade que atualmente se encontram necessitando de mão de obra e acabam sendo preenchidos por meio de Microempreendedor Individual (MEI).
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 913/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:06:16
Autor:
Barela da Ambulância
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 170/2022
Texto Original
|
