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MOC 49/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para as interventoras, extensivos a todos os colaboradores, pelo aniversário de 63 anos da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:03:36
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 50/2024 - Moção
Ementa: Parabenização e reconhecimento ao jovem RYAN NOGUEIRA BARBOSA, atleta de jiu-jitsu representante de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1058/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:01:46
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 79ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 51/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao advogado palmitalense Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo por sua eleição como presidente da 31ª Subseção da OAB de Marília/SP.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 9:52:03
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 52/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização aos Policiais Militares Cabo PM Anderson Carlos de Oliveira e Soldado PM Johnny Wellington dos Santos Trindade por terem salvado a vida de uma Bebê que estava engasgada e sem sinais vitais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 9:55:29
Autor:
Fabiano Policial
Baiano Caminhoneiro
Barela da Ambulância
Cristian do Posto
Dr. João Gil
Galo
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Tati Rogatti
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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MOC 53/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao ilustre advogado Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, por sua reeleição como Conselheiro Estadual da Seccional da OAB de São Paulo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:17:18
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 54/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao Sr. José Alves de Oliveira, popularmente conhecido como Mazurca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1119/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:30:52
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 55/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao ilustre advogado Leonardo Sica, por sua eleição como presidente Seccional da OAB de São Paulo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:36:03
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 56/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao ilustre advogado Rosvaldir Cachole, por sua reeleição como presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital/SP.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:39:24
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 57/2024 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização à atual presidente da Seccional da OAB de São Paulo, a ilustre advogada Patricia Vanzolini, por sua eleição para o Conselho Federal da OAB.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:43:15
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 58/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Sr Francisco Amatti, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de novembro de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:48:11
Autor:
Cristian do Posto
Baiano Caminhoneiro
Barela da Ambulância
Dr. João Gil
Fabiano Policial
Galo
Homerinho
Juliana do Ronaldo
Lukas Amatti
Miguel Bueno
Tati Rogatti
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de Câmeras de Monitoramento em torno do Ginásio Poliesportivo “Dr. Milton Gondim Pyles”, localizado no Conjunto Habitacional Miguel Huertas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:30:26
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, em pontos estratégicos na Rua Joaquim Amâncio Ferreira e na Rua Sete de Setembro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:34:43
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Menocci.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:38:56
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos para que neste ano de 2024, além da reposição inflacionária no cartão vale-alimentação dos servidores municipais, instituído por meio da Lei Municipal nº 2.192/07, seja procedido um reajuste, para que o valor seja em torno de R$ 750,00 ou mais, a fim de compensar a ausência da reposição inflacionária no período de pandemia e por conta da inflação que assola o país há anos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:49:10
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito estudos e providências necessárias, para que neste ano de 2024 estabeleça uma política de valorização dos servidores públicos municipais, para que além da reposição inflacionária, seja realizado um aumento real dos salários, para que possa atingir o percentual de 10% (dez por cento).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:55:59
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, nas seguintes vias de nossa cidade: a) Rua Nossa Senhora do Carmo, b) Rua São Felipe, e c) Rua Cel. Afonso Negrão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:01:10
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico das seguintes vias no Bairro Paraná: - Rua Messias Cândida José, - Rua Francisco Elias, - Rua Zeila Aparecida Moreno.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:07:15
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Severino da Costa, pelo menos no trecho compreendido entre os números 481 ao 537.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:03:55
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de destinar um local apropriado para que para que as pessoas possam se reunir para apresentação de som automotivo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:22:29
Autor:
Galo
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico das Ruas Mario Thomé, Antonio da Silva Onça, Dos Trabalhadores e José Baratela, todas localizadas no Conjunto Habitacional Miguel Huertas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 7:56:18
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Zacareli, no Bairro Paraná e na Rua Satiro Molitor no bairro Vila Albino.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 7:59:12
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, nas proximidades da agência do Bando do Brasil e Farmácia Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:03:05
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua Horácio da Silva Leite, nas proximidades da Escola Municipal Profª Maria Eulalia Vieira Scalla, bem como seja procedida a repintura da sinalização de solo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:06:05
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de reinstalar as placas de sinalização PARE que foram retiradas em alguns cruzamentos das vias de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:08:58
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico em pontos críticos da Rua Pedro Machado da Silva, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Elisabete Soares Garcia, bem como seja procedida as sinalizações de trânsito no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:21:06
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza, capina e roçagem entorno da ponte metálica sob o Rio Pari-Veado, próximo ao Distrito de Sussui
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 13:26:55
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza, capina e roçagem embaixo do pontilhão sob a linha férrea que passa pela nossa cidade, bem como nas margens da linha férrea.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:34:39
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a distribuição gratuita de repelentes, nas Unidades Básicas de Saúde, aos idosos, gestantes e crianças a fim de evitar a contaminação com Aedes aegypti.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:01:14
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar “aparelhos de ar condicionado” nas salas da Casa de Agricultura em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:28:18
Autor:
Galo
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua José Paulinho, nas proximidades do número 744.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:46:49
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr Prefeito que sejam substituídas as lâmpadas antigas de iluminação pública pelas lâmpadas de LED existentes nas imediações dos hospitais, pronto socorro e escolas, caso ainda não tenham sido substituídas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:48:22
Autor:
Fabiano Policial
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar equipamentos de ar condicionado nos ônibus escolares de nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 8:01:03
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no imóvel do antigo Instituto Bola e Cidadania.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 8:04:39
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda de uma árvore plantada no canteiro da Av. Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:50:33
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos no sentido de realizar a revitalização do canteiro central da Avenida Oriente, no Jardim
das Flores, em Palmital.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:31:23
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição lida na 66ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de adquirir uma nova área de terras destinada única e exclusivamente para a criação de mais um parque industrial em nossa cidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 8:03:54
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de notificar as empresas de distribuição de internet, serviços de telefonia e outros para retirarem os cabos soltos e que se encontram arrebentados nos postes.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 8:06:57
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de alterar a redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 257/14, que dispõe sobre a instituição de Plano de Carreira para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Município de Palmital, no sentido de que as ADI’s passem a pertencer ao Departamento de Educação Municipal.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 7:53:33
Autor:
Tati Rogatti
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de se fazer cumprir, em âmbito municipal, o que determina a Lei Federal Nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que prevê atendimento prioritário às pessoas com deficiência, às
pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo, aos obesos, às pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:34:30
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua Cherubim de Matos, no Bairro Jardim Montreal.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:58:19
Autor:
Galo
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que intervenha junto à empresa ENERGISA para que seja disponibilizada a distribuição de energia elétrica por parte desta
concessionária, nas chácaras existentes em nosso município localizadas no final da Rua Dr Geraldo Coelho, as quais já fazem parte do perímetro urbano de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 8:17:07
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução do bueiro localizado no final da Rua Estados Unidos.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 8:20:51
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de materiais reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 8:23:57
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de sinalização de circulação de ciclistas no Anel Viário Francisco Leandro da Silva – Ioiô Izidoro, no Município de Palmital-SP.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 13:25:20
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves de Oliveira.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 8:59:14
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Mariano de Barros.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a troca de lâmpadas queimadas na praça localizada em frente a escola EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:00:27
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade, no estilo lombada ecológica, na altura do número 1.200 da Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 14:06:45
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade, no estilo lombada ecológica, na altura do número 1.114 da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da escola EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 8:45:38
Autor:
Baiano Caminhoneiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a revitalização da Praça José Maciel de Goes, situada no final da Rua Joaquim Moreira da Silva e seu prolongamento no Parque São Jorge, com o calçamento adequado da praça, a instalação de bancos para descanso e a colocação de postes de iluminação com lâmpadas de LED.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:24:41
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
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