Lei Ordinária nº 1.437, de 22 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1437
Ano
1989
Data
22/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/08/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DÉCRETO LEI N°2339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica