Logo Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.438, de 08 de setembro de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1438

Ano

1989

Data

08/09/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

08/09/1989

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

1011_texto_integral.pdf

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N°1308; AO ARTIGO 2°DA LEI N°1309 E AO ARTIGO 2° DA LEI N°1312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.308, de 05 de dezembro de 1984
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.309, de 05 de dezembro de 1984
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.312, de 05 de dezembro de 1984
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI