Resolução nº 44, de 04 de maio de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar nº 201, de 25 de outubro de 2011 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.451, de 05 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1451
Ano
1989
Data
05/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/12/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.332, de 15 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica