Lei Ordinária nº 1.303, de 05 de dezembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1303
Ano
1984
Data
05/12/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/12/1984
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA APREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica