Decreto Legislativo nº 138, de 04 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
138
Ano
2005
Data
04/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/08/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N° TC-002864/026/03, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2.003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica