Decreto Legislativo nº 117, de 04 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
117
Ano
2001
Data
04/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/12/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N° TC-001728/026/99, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1.999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica