Decreto Legislativo nº 114, de 27 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
114
Ano
2001
Data
27/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/03/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO LEGISLATIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica