Emenda a LOM nº 5, de 17 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a LOM
Número
5
Ano
2001
Data
17/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/04/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO "CAPUT" E O § 4° DO ARTIGO 138.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica