Decreto Legislativo nº 13, de 14 de abril de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
1981
Data
14/04/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/04/1981
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1981, PARA O DIA 22 DO REFERIDO MÊS NO HORÁRIO REGIMENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica