Emenda a LOM nº 6, de 06 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a LOM
Número
6
Ano
2003
Data
06/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30° DA LOM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica