Lei Ordinária nº 46, de 29 de setembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
46
Ano
1950
Data
29/09/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/09/1950
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NO DIA 03/10/50.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica