Lei Ordinária nº 47, de 10 de outubro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
47
Ano
1950
Data
10/10/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/10/1950
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA O EXECUTIVO A EXECUTAR AS OBRAS A CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDOS, ASSIM COMO GUIAS E SARJETAS PROCEDINDO PRIMEIRAMENTE O LEVANTAMENTO E NIVELAMENTO DAS ÁREAS A SEREM CALÇADAS ESTES PRESENTES A CÂMARA MUNICIPAL PARA A SUA APROVAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica