Lei Ordinária nº 179, de 02 de abril de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
179
Ano
1956
Data
02/04/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/04/1956
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA EXTINTA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1956, A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM COBRADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica