Lei Ordinária nº 1.931, de 25 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1931
Ano
2001
Data
25/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/06/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica