Lei Ordinária-OU nº 2.996, de 29 de novembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 336, de 17 de junho de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
336
Ano
1961
Data
17/06/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/06/1961
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA CRIADO O "SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMITAL".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica