Lei Ordinária nº 1.939, de 24 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1939
Ano
2001
Data
24/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/09/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICÍPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, OBJETIVANDO O PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica