Lei Ordinária nº 589, de 10 de fevereiro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
589
Ano
1967
Data
10/02/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/02/1967
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ACRÉSCIMOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica