Lei Ordinária nº 2.017, de 20 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2017
Ano
2003
Data
20/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/11/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSO FINANCEIRO E A FORNECE EQUIPAMENTOS PARA A CONFECÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica