Lei Ordinária nº 1.991, de 24 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1991
Ano
2003
Data
24/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/04/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS ESTADUAIS CEL JOSÉ JOAQUIM, BITTENCOURT E PROFª ADALGISA C. DE CAMPOS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica