Lei Ordinária nº 1.985, de 05 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1985
Ano
2003
Data
05/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/02/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, COORDENADORA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS JUNTO A NASCENTE DA ÁGUA DO PALMITALZINHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica