Lei Ordinária nº 2.051, de 10 de dezembro de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2051

Ano

2004

Data

10/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

10/12/2004

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. "OS DIAS DE INÍCIO E DO TÉRMINO DE CADA ANO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIXADOS EM LEI MUNICIPAL."

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica