Lei Ordinária nº 2.035, de 18 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2035
Ano
2004
Data
18/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/05/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE ADAPTADO - P.E.A. - PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica