Lei Ordinária nº 458, de 05 de maio de 1964 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.215, de 10 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2215
Ano
2007
Data
10/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.222, de 05 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica